Termos de Uso

O TATTOOLZ é oferecido por Thiago Souza de Carvalho, inscrito(a) no CPF 456.796.608-22, com endereço em Rua Veneza, 672 — Jardim Isaura — Barueri — SP, CEP 06516-055, doravante “nós”. Contato: contact@artificial.tattoo.

• App: o site e o aplicativo web TATTOOLZ.
• Você / usuário: a pessoa que cria conta e usa o app.
• Prompt: o texto e a imagem de referência que você envia para a IA.
• Arte: a imagem gerada pela IA a partir do seu prompt, incluindo versões e stencils.
• TATTOOLZ: o painel de configurações (IA, resolução, estilo, região do corpo, técnica e acabamento).
• Tokens: créditos usados para gerar e editar artes.
• Flashbook (comunidade): o feed onde usuários publicam artes, curtem e seguem outros usuários.
• Artista / Estúdio: contas profissionais, com perfil público, agenda, página BioLink, clientes e propostas.
• BioLink: a página pública de um artista ou estúdio, onde clientes veem artes e pedem horários.

O app é destinado a maiores de 18 anos. Ao usá-lo, você declara ter 18 anos ou mais e capacidade para aceitar estes termos. Se não concordar com eles, não use o app.

Ao entrar pela primeira vez, registramos na sua conta a versão destes termos que estava em vigor e a data do aceite.

• O acesso é feito com sua conta Google. Você é responsável por manter essa conta segura e por tudo o que for feito no app com ela.
• No primeiro acesso você escolhe um nome de usuário público (@nome), exibido na comunidade. Não use nomes que imitem outras pessoas, marcas ou que sejam ofensivos.
• Os tokens grátis de boas-vindas são concedidos uma única vez por aparelho. Criar várias contas, apagar e recriar a conta ou usar meios técnicos para obter mais tokens grátis é proibido e pode levar à retirada dos tokens e à suspensão das contas envolvidas.
• Você permanece conectado no aparelho até sair da conta em Conta → Sair.

• Geração de artes de tatuagem em fundo branco a partir de texto e, opcionalmente, de uma imagem de referência.
• Escolha da IA (por exemplo, modelos Nano Banana do Google e, quando disponível, Flux), resolução de até 4K, seed fixa e LoRAs nos modelos que oferecem esses recursos.
• Modo stencil, que transforma uma arte ou uma imagem anexada em linhas para termocopiadora, com download em PNG e SVG.
• Edição inteligente, que cria novas versões de uma arte sem apagar as anteriores.
• Assistente que sugere ideias e melhora o texto do prompt.
• Projetos para organizar as artes, favoritos, avaliações e a comunidade.
• Ferramentas que rodam no seu aparelho (por exemplo, limpar stencil, imprimir decalque, provador 3D), sem enviar a imagem para o servidor, salvo quando você salva o resultado.
• Para artistas e estúdios: agenda, página BioLink, clientes, propostas e calculadora de orçamento.

As IAs disponíveis podem mudar. Só aparecem para seleção as que estiverem funcionando no momento.

• Cada arte gerada consome tokens. O custo depende da IA e da resolução escolhidas e é mostrado antes de você gerar.
• Edições inteligentes, as ferramentas do Editor IA (aumentar qualidade, remover fundo, remover objeto, reenquadrar, vetorizar) e o stencil também consomem tokens; o custo aparece no botão antes de usar. O assistente de prompt não consome tokens.
• Se a geração ou a edição falhar, os tokens usados são devolvidos automaticamente.
• Tokens não têm valor em dinheiro, não podem ser transferidos, vendidos ou trocados, e não são reembolsáveis fora das hipóteses da seção 8.
• Tokens de pacotes avulsos não expiram. Tokens de planos são creditados a cada período pago e os não usados continuam no saldo enquanto a conta existir.
• Ao excluir a conta, o saldo de tokens é perdido.

Valores atuais (em reais, com impostos incluídos quando aplicável):

• Plano Starter: 100 tokens por mês — R$ 29,00 por mês ou R$ 276,00 por ano (no plano anual o pagamento é feito uma vez e os tokens são liberados mês a mês).
• Plano Tattoo Pro: 250 tokens por mês — R$ 69,00 por mês ou R$ 660,00 por ano (no plano anual o pagamento é feito uma vez e os tokens são liberados mês a mês).
• Plano Studio Coletivo: 500 tokens por mês — R$ 149,00 por mês ou R$ 1.428,00 por ano (no plano anual o pagamento é feito uma vez e os tokens são liberados mês a mês).
• Pacote Micro: 50 tokens — R$ 15,00, pagamento único.
• Recarga Express: 100 tokens — R$ 29,00, pagamento único.
• Pacote Classic: 140 tokens — R$ 39,00, pagamento único.
• Pacote Pro Pack: 300 tokens — R$ 79,00, pagamento único.

• Os pagamentos são processados pelo Stripe. Não temos acesso aos dados completos do seu cartão.
• Planos são renovados automaticamente ao fim de cada período (mensal ou anual), até você cancelar.
• Você pode cancelar ou trocar de plano a qualquer momento pelo portal de assinatura (Conta → Gerenciar assinatura). O cancelamento vale para as próximas cobranças; o período já pago continua ativo até o fim.
• Podemos alterar preços e planos. Mudanças não afetam o período já pago e serão avisadas com antecedência a quem tiver assinatura ativa.

• Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir de uma compra em até 7 dias a partir do pagamento, pelo e-mail contact@artificial.tattoo. Como os tokens são consumidos no uso, o valor devolvido é proporcional aos tokens daquela compra que ainda estão na sua conta (tudo, se nenhum foi usado; nada, se todos foram usados).
• Quando um pagamento é reembolsado (total ou parcialmente), os tokens daquela compra são retirados do saldo na mesma proporção. Tokens que já foram usados não podem ser retirados.
• Fora desse prazo, compras de tokens e mensalidades já pagas não são reembolsadas, salvo falha do serviço ou exigência legal.
• Cobrança duplicada ou indevida (por exemplo, o mesmo pacote cobrado duas vezes por erro): devolvemos o valor cobrado a mais por inteiro, sem desconto de tokens.
• Consumidores na União Europeia e no Reino Unido têm 14 dias para desistir de uma compra feita a distância. Como hoje não pedimos o consentimento para começar a usar os tokens antes desse prazo, você pode desistir dentro dos 14 dias pelo contact@artificial.tattoo [PENDENTE DE REVISÃO JURÍDICA: regra de devolução para quem já usou tokens].
• Os detalhes e exemplos estão na página Cancelamento e reembolso.

Você concorda em não usar o app para criar, enviar ou publicar:

• conteúdo sexual envolvendo menores, ou qualquer conteúdo ilegal;
• discurso de ódio, apologia à violência, ao terrorismo ou a crimes;
• imagens de pessoas reais sem autorização, ou que as exponham, difamem ou enganem;
• conteúdo que viole direitos autorais ou marcas de terceiros (por exemplo, copiar a arte de outro tatuador ou logotipos protegidos);
• spam, golpes ou tentativas de burlar limites, cobranças ou a segurança do app.

Também é proibido usar robôs ou scripts para acessar o app em massa, tentar obter os prompts internos do sistema ou fazer engenharia reversa do serviço. As IAs podem recusar pedidos que violem as regras de conteúdo dos seus provedores.

• Suas artes: na medida permitida pela lei e pelos termos dos provedores de IA, você pode usar as artes que gerar, inclusive comercialmente (por exemplo, para tatuar clientes).
• Para operar o app, você nos autoriza a armazenar, processar, exibir e enviar aos provedores de IA os seus prompts, imagens anexadas e artes, apenas para prestar o serviço.
• Imagens que você anexa (fotos, desenhos, referências) devem ser suas ou ter autorização de uso. Você é responsável pelo que envia. Para fotos em que uma pessoa pode ser reconhecida, inclusive fotos do corpo de clientes, você precisa da autorização dessa pessoa.
• Sem garantia de exclusividade ou de direito autoral: as leis sobre obras feitas com IA ainda estão em formação e uma arte gerada automaticamente pode não ser protegida por direito autoral. Outras pessoas podem obter artes parecidas com pedidos parecidos. Não garantimos que a arte seja exclusiva nem que você possa registrá-la como obra sua. Quando você modifica a arte com o seu próprio trabalho criativo, essa contribuição é sua.
• Não usamos seus prompts, fotos ou artes para treinar modelos de IA (veja a Política de Privacidade).
• Ao publicar no Flashbook, você nos autoriza, sem custo, a exibir a arte e o título no app, no feed público e na página própria da arte (que pode aparecer em buscadores e em prévias de links), enquanto ela estiver publicada. Remover a publicação encerra essa autorização para novas exibições.
• Se você acredita que uma arte publicada viola um direito seu (por exemplo, copia o seu trabalho), use “Denunciar” na publicação ou escreva para contact@artificial.tattoo com o link, a obra original e os seus dados de contato. Analisamos e podemos ocultar ou remover o conteúdo.
• O app, a marca, o TATTOOLZ, os textos, o código e os prompts internos são nossos e não podem ser copiados.

• Ao publicar uma arte no Flashbook, a imagem fica pública (visível mesmo para quem não tem conta e compartilhável em redes sociais). O prompt, as configurações do TATTOOLZ e o seu nome de usuário ficam visíveis para quem tem conta. Você autoriza outras pessoas a ver a arte e a reutilizar o prompt, as configurações e a imagem como referência dentro do app.
• Toda publicação e foto de perfil passa por uma verificação automática. Conteúdo sexual, nudez, violência explícita, ódio, apologia a drogas ou automutilação e dados pessoais não são publicados.
• Você pode seguir outros usuários e ser seguido; curtidas, novos seguidores e novas artes geram notificações.
• Você pode remover sua publicação a qualquer momento.
• Qualquer usuário pode denunciar uma publicação informando o motivo (conteúdo impróprio, spam, violação de direitos autorais, conteúdo ofensivo ou outro). Quem denuncia não é identificado para o autor. Cada pessoa denuncia a mesma publicação uma vez, e há um limite diário para evitar abuso.
• Com 3 denúncias a publicação é ocultada automaticamente até a análise da moderação, que pode liberá-la, mantê-la oculta ou removê-la. Toda decisão fica registrada, com data e responsável.
• Em caso de violação grave ou repetida, a conta pode ser suspensa de publicar no Flashbook e de trocar a foto de perfil. As artes privadas e os tokens continuam disponíveis para o titular.
• Curtidas definem a ordem do Feed e de “Mais curtidas”. É proibido manipular curtidas ou seguidores.

• Artistas e estúdios podem guardar no app dados dos próprios clientes (nome, WhatsApp, e-mail, anotações, horários e propostas) e receber pedidos de horário pela página BioLink.
• Para esses dados, o artista ou estúdio é o controlador (decide o que guardar e para quê) e nós apenas armazenamos e processamos em nome dele, como operador, para prestar o serviço. O artista deve ter uma base legal para tratar esses dados, informar os clientes e atender aos pedidos deles.
• O que aparece na página BioLink (fotos, cidade, endereço, contatos, preços, horários) é escolhido pelo artista, que responde por essas informações e pelos preços e condições que oferece aos clientes.
• O TATTOOLZ não participa do acordo entre artista e cliente: não cobra o serviço de tatuagem, não garante o comparecimento nem o resultado da tatuagem.

• As artes são geradas automaticamente e podem conter erros, imperfeições ou semelhanças com obras existentes. Confira antes de usar.
• Não garantimos que uma arte seja única, original ou adequada a um uso específico.
• O app é uma ferramenta criativa e não substitui o trabalho de um tatuador profissional nem orientações de saúde sobre a pele, alergias ou cuidados com a tatuagem.

Trabalhamos para manter o app disponível, mas ele pode passar por manutenções, instabilidades dos provedores (como Google, fal.ai, Supabase, Stripe e Vercel) ou interrupções. Podemos adicionar, mudar ou remover recursos, IAs e estilos para melhorar o serviço. Se uma mudança tirar um recurso importante de um plano pago, avisaremos com antecedência e você poderá cancelar; tokens já comprados continuam válidos para os recursos disponíveis.

Respondemos pelos danos que causarmos nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Não respondemos por uso das artes feito por você ou por terceiros, por conteúdo publicado por outros usuários, nem por falhas causadas por serviços de terceiros fora do nosso controle, na medida permitida pela lei.

• Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Conta → rodapé → Excluir conta. A exclusão é definitiva.
• Ao excluir, cancelamos assinaturas ativas e apagamos perfil, artes, arquivos e publicações, conforme a Política de Privacidade.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com aviso quando possível.

Podemos atualizar estes termos. A data no topo mostra a versão em vigor. Mudanças importantes serão avisadas no app; continuar usando o app depois disso significa concordar com a nova versão.

Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão relacionada a eles. Se você é consumidor em outro país (por exemplo, na União Europeia), continua com a proteção das leis obrigatórias do seu país, que esta escolha não afasta.

Dúvidas, pedidos de reembolso, denúncias ou avisos de violação de direitos: contact@artificial.tattoo. Dentro do app, use também “Fale com a gente” no menu da conta.